Cuidados para não cair na malha fina

Na pressa, muitos contribuintes cometem erros primários que podem atrasar o imposto a restituir



"A culpa de cair na malha fina é na maioria das vezes do próprio contribuinte." O alerta é de Antonio Carlos Bordin, sócio-diretor da Assessor-Bordin Consultores. "No afã de receber rápido a restituição, o contribuinte comete erros primários, como não informar rendimentos cujos informes não recebeu ou de dependentes, confundir códigos de despesas, digitar valor errado de recibos."

Ele reforça que a Receita Federal do Brasil é uma das mais informatizadas do mundo, portanto, preparada para fazer cruzamentos de declarações. "Por isso as estatísticas mostram que das declarações que caíram em malha fina 40% ficaram retidas porque o titular omitiu renda recebida e 35% porque o valor declarado divergiu do informado pela fonte pagadora", alerta Bordin.

Abaixo, o consultor lista os problemas mais comuns em declarações retidas:

Não informar rendimento recebido, como um aluguel, ou informar valor diferente do recebido.

Informar despesas médicas inexistentes.

Indicar dependentes que apresentam declaração em separado.

Deduzir despesa médica com cirurgia plástica de finalidade estética.

Não informar operações em bolsa de valores. A Receita possui um mecanismo de "dedo-duro": as corretoras recolhem na fonte um imposto mínimo sobre lucro de clientes nessas operações e com base nisso a Receita sabe que o contribuinte negociou ações.

Omitir pensão alimentícia recebida pelo titular ou dependente e sonegar Carnê-leão sobre o valor. A omissão é pega porque o contribuinte que paga abate esse valor integralmente na sua declaração.

Apresentar sinais exteriores de riqueza inconsistentes, como imóveis e aplicações incompatíveis com a renda

Apresentar rendimentos incompatíveis com movimentação financeira. O governo perdeu a CPMF, mas continua fazendo esse controle por meio da Dimof, elaborada pelas instituições financeiras. "O governo sabe quem movimenta mais de R$ 5 mil por semestre", diz Bordin.

Apresentar rendimentos incompatíveis com movimentação em cartão de crédito. "As administradoras entregam ao governo todos os meses a Decred, uma declaração que lista clientes com despesas acima de R$ 5 mil por mês, por bandeira", explica Bordin.

Informar doações inexistentes em dinheiro, com o propósito de promover acerto na declaração de terceiros. A Receita pode pedir comprovantes da transação, como extrato bancário.

Informar venda de imóvel por valor diferente do declarado no cartório, para evitar ou reduzir imposto sobre o ganho de capital. Os cartórios são obrigados a enviar a DOI ao governo, com dados de todos os negócios. Além disso, a declaração do comprador, se trouxer o valor correto, pode expor a sonegação.

Omitir ou alterar valores de aluguel administrado por imobiliária e de transações imobiliárias. As imobiliárias estão obrigadas a enviar ao governo a Dimob, declaração onde listam dados dessas atividades, com valores e nome e CPF de clientes.

NÚMEROS

40% das declarações retidas em 2008 ficaram na malha por apresentarem omissão de rendimentos 35% das declarações pegas na malha fina em 2008 apresentaram divergência no valor de rendimentos no confronto com a declaração da fonte pagadora

Fonte: O Estado de S. Paulo

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